Na edição de março de 2020, na Revista Síntese Direito Trabalhista e Previdenciária, o Sócio Gustavo Kuerten Limaco Botega, publicou seu artigo “Nova Modalidade de Extinção do Contrato de Trabalho – O Distrato Trabalhista, Mecanismo Pouco Utilizado na Atualidade“, sendo um relevante material científico, atualizado com a mais recente jurisprudência Leia mais…
Afinal, o que é Fato Príncipe? Ele é caracterizado na Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)? Neste vídeo, o Sócio Gustavo Kuerten, explica o que é fato príncipe e a relação com o COVID-19, de forma técnica traz breve explicação quanto a matéria, que foi revivida após pronunciamento do Presidente da Leia mais…
A advogada Evelyn Kuerten Limaco, sócia do Escritório Kuerten e Kuerten Advogados Associados, acompanhou visita do Juiz do Trabalho Ricardo Jahn a empresa Cejatel, visando a parceria da empresa em Programa sobre a Saúde do Trabalhador. A notícia é destaque no site do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: Leia mais…
Sob a ótica do direito, é impossível suprimir totalmente a possibilidade de sujeitos capazes, por vontade consensual, criar ou por fim a relações jurídicas. Sendo assim, o distrato trabalhista (nova modalidade de extinção do contrato de trabalho), no viés da visão técnico-jurídica do Direito do Trabalho, é, de certa forma, Leia mais…